Arquivado habeas corpus de preso que teve denúncia anulada

JT rejeita suspeição de testemunha que movia ação contra mesmo empregador

Ação trabalhista contra a mesma empresa não as qualifica como inimigas do réu ou amigas do empregador.

Perda total de mudança em acidente leva transportadora à condenação

SDI-1 restaura decisão sobre aposentadoria espontânea

Clínicas odontológicas são condenadas por simular contrato de aluguel para mascarar relação de emprego

Banco condenado a indenizar por longa espera em fila

Joalheiro condenado por alegar suposto dano moral causado por banco

Joalheiro que maliciosamente pleiteou indenização contra banco que em razão de efetiva inadimplência procedeu à inscrição no SERASA.

Jornal é condenado por publicação abusiva

Cadáver invade casa e município é condenado

Paciente que perdeu visão receberá indenização de oftalmologista

Restituir em créditos valor pago a mais é venda forçada

Advogada acusada de falsidade ideológica pede habeas ao STF

Avó defende em juízo neto que a agrediu

Controle de ponto inválido não significa reconhecer jornada da inicial

Irmão não deve pensão a portador de HIV

Tia não consegue guarda de sobrinhos

Médico e hospital são condenados por cirurgia malsucedida

TJ reduz pensão alimentícia por ter sido fixada acima das necessidades da menor

ICMS não incide sobre mercadoria importada via leasing

Banco condenado a indenizar por recusar cheque supostamente clonado